Maputo acolhe a Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pela Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

sadc pmSua Excelência, Primeiro Ministro da República de Moçambique, Alberto Vaquina, presidiu na manhã de Sexta-Feira, dia 07 de Junho de 2013, a Sessão de Abertura da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pela agricultura, segurança alimentar e nutricional. Dirigindo-se aos participantes o Primeiro Ministro começou por reconhecer os produtores da Região Austral de África, pelo seu engajamento e desenvolvimento agrário, tendo em vista a garantia da segurança alimentar e nutricional dos países membros. Neste contexto manifestou a solidariedade em nome do Governo de Moçambique aos milhares de produtores agrários que num passado recente foram afectados pelas cheias, inundações e seca, os quais se encontram neste momento a recuperar a sua produção. O Primeiro Ministro, referiu ainda que cerca de 70% dos mais de 20 milhões de habitantes da região Austral de África, vivem nas zonas rurais e tem na agricultura a sua principal actividade económica e a base de subsistência, tendo destacado a existência de instrumentos orientadores, nomeadamente: o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento da Região, aprovado em 2003, a Declaração sobre a Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado em 2004 e o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento em África no quadro da NEPAD, aprovado erm 2003.

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Ministro da Agricultura, José Pacheco entrega título “cem mil” a uma família de Niassa PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 10 Maio 2013 08:07

gondola13Na Quinta Sessão do Fórum de Consulta de Terras, Sua Excelência atribuiu o título de DUAT cem mil a um casal de camponeses da Província de Niassa, Senhor António Bacar e a Senhora Benedita Carla Jaime Nhandica . O casal  possui um título em regime de Co-titularidade para uma área de 288 m2, com habitação própria.

O projecto de acesso seguro a terras é um dos projectos do compacto do Millenium Chalenge Account - MCA em Moçambique e está a ser implementado desde Outubro de 2008 nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, bem como na Direcção Nacional de Terras e Florestas e terá o seu término em Setembro de 2013.

O projecto de acesso seguro a terras é um dos projectos do compacto do Millenium Chalenge Account - MCA em Moçambique e está a ser implementado desde Outubro de 2008 nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, bem como na Direcção Nacional de Terras e Florestas e terá o seu término em Setembro de 2013.

 

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V Fórum de Consulta de Terras, decorre no Distrito de Gondola, Província de Manica PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

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O V Fórum de Consulta sobre Terras, que decorre em Gondola, Província de Manica, discute a problemática da terra no país com a participação de membros do Governo, Presidência da República, Ministros da Agricultura, da Planificação e Desenvolvimento, da Mulher e da Coordenação da Acção Social, Vice-Ministros das Finanças, da Justiça, da Energia, dos Recursos Minerais, Indústria e Comércio e Administração Estatal, Governadores Provinciais de Manica, Sofala, Zambézia, Maputo e Cidade de Maputo, Tete, Nampula e Niassa, Primeiro Secretário do Partido em Manica, Administradores Distritais, Directores Provinciais de Agricultura das 11 províncias de Moçambique e os respectivos Chefes dos Serviços de Geografia e Cadastro, Presidentes dos Municípios, convidados de organizações nacionais e internacionais que trabalham a terra, associações de produtores, sociedade civil, órgãos de informação, quadros do Ministério da Agricultura, com o objectivo de consolidar a política e o quadro regulador da administração e gestão de terras para melhor responder a um ambiente sócio-económico que tem evoluído nos últimos anos.

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Conferência de Investidores Mobiliza Recursos para o Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário 2013-2017 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

pnisa grupo fotoO Ministério da Agricultura realizou no dia 12 de Abril de 2013, em Maputo, a Conferência de Investidores para a apresentação do Plano Nacional de Investidores do Sector Agrário (PNISA), com vista à mobilização de recursos financeiros para a sua implementação.

 

A Conferência decorreu sob a orientação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique e participaram cerca de 250 convidados entre membros do Governo, parceiros de cooperação e dedsenvolvimento, representantes de Organizações Internacionais, quadros do Ministério da Agricultura, de outros ministérios, convidados da sociedade civil, do sector privado e de outros sectores de actividade.

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Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento Alinham as suas Actividades com o PNISA PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

pnisa ueO representante da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, afirmou que o apoio dos parceiros de cooperação baseia-se na convicção de que a mesma permitirá reduzir a pobreza, criar emprego e promover um crescimento económico mais equilibrado, incluindo uma melhoria da situação da mulher. Segundo Malin, o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura Africana – CAADP, reconhece a grande importância de aumentar as intervenções para melhorar o estado nutricional, especialmente de mulheres e crianças.

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Segurança de Posse de Terra das Comunidades Rurais e para Parcerias entre Comunidades e Investidores

o Fórum de Consulta sobre a Terra aprovou directrizes com o objectivo de conferir maior equilíbrio entre os pilares do desenvolvimento sustentável nas decisões sobre o acesso e uso da terra, assegurar uma maior estabilidade social no contexto da estratégia nacional de promoção de investimentos, e alinhar melhor a administração e gestão da terra e recursos naturais aos instrumentos nacionais, regionais e internacionais adoptados por Moçambique para a promoção da sustentabilidade, justiça e equidade no acesso e uso da terra e outros recursos naturais

Directrizes

 
Ministro da Agricultura Empossa Novos Dirigentes

Sua Excelência, Ministro da Agricultura, José Pacheco, nomeou por despacho de 13 de Dezembro de 2012, Simão Pedro Santos Joaquim, Técnico Superior de Agro-Pecuária N1, para exercer o cargo de Director Nacional de Terras e Florestas, nos termos do nº1 e alínea b) do nº2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Noutro despacho desta feita, de 29 de Janeiro de 2013, Sua Excelência Ministro da Agricultura, José Pacheco, nomeou Victor Domingos Canhemba Júnior, para Chefe de Gabinete do Ministro, com as formalidades legais, investindo-o no exercício da função para que foi nomeado.

 
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP Aprova Projecto de Estatutos, Orçamento e Plano de Actividades

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP reunido na sua reunião preparatória, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, no dia 18 de Julho de 2012, aprovou na generalidade o seu projecto de Estatutos, Orçamento de funcionamento e Plano de Actividades, bem como as recomendações à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP:

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Experiências do Serrado Brasileiro vão ser Aplicados na Savana Moçambicana

O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Clemente afirmou aos Órgãos de Informação, durante a mesa redonda no âmbito da missão conjunta Moçambique-Brasil-Japão, que para a implementação do ProSavana, Moçambique vai contar com as lições apreendidas dos resultados obtidos no Serrado Brasileiro,

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Conferência de Imprensa em Ulónguè
O Ministro da Agricultura, falando à Jornalistas, afirmou que os objectives do Quinto Conselho Coordenador do seu Ministério foram alcançados, uma vez que conseguiu-se tratar todos os temas agendados para o encontro e as decisões tomadas no Quarto Coordenador estão a ser cumpridos a medida do possível.
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