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Maputo acolhe a Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pela Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional |
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Sua Excelência, Primeiro Ministro da República de Moçambique, Alberto Vaquina, presidiu na manhã de Sexta-Feira, dia 07 de Junho de 2013, a Sessão de Abertura da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pela agricultura, segurança alimentar e nutricional. Dirigindo-se aos participantes o Primeiro Ministro começou por reconhecer os produtores da Região Austral de África, pelo seu engajamento e desenvolvimento agrário, tendo em vista a garantia da segurança alimentar e nutricional dos países membros. Neste contexto manifestou a solidariedade em nome do Governo de Moçambique aos milhares de produtores agrários que num passado recente foram afectados pelas cheias, inundações e seca, os quais se encontram neste momento a recuperar a sua produção. O Primeiro Ministro, referiu ainda que cerca de 70% dos mais de 20 milhões de habitantes da região Austral de África, vivem nas zonas rurais e tem na agricultura a sua principal actividade económica e a base de subsistência, tendo destacado a existência de instrumentos orientadores, nomeadamente: o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento da Região, aprovado em 2003, a Declaração sobre a Agricultura e Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado em 2004 e o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento em África no quadro da NEPAD, aprovado erm 2003.
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Ministro da Agricultura, José Pacheco entrega título “cem mil” a uma família de Niassa |
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Sexta, 10 Maio 2013 08:07 |
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Na Quinta Sessão do Fórum de Consulta de Terras, Sua Excelência atribuiu o título de DUAT cem mil a um casal de camponeses da Província de Niassa, Senhor António Bacar e a Senhora Benedita Carla Jaime Nhandica . O casal possui um título em regime de Co-titularidade para uma área de 288 m2, com habitação própria.
O projecto de acesso seguro a terras é um dos projectos do compacto do Millenium Chalenge Account - MCA em Moçambique e está a ser implementado desde Outubro de 2008 nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, bem como na Direcção Nacional de Terras e Florestas e terá o seu término em Setembro de 2013.
O projecto de acesso seguro a terras é um dos projectos do compacto do Millenium Chalenge Account - MCA em Moçambique e está a ser implementado desde Outubro de 2008 nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, bem como na Direcção Nacional de Terras e Florestas e terá o seu término em Setembro de 2013.
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V Fórum de Consulta de Terras, decorre no Distrito de Gondola, Província de Manica |
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O V Fórum de Consulta sobre Terras, que decorre em Gondola, Província de Manica, discute a problemática da terra no país com a participação de membros do Governo, Presidência da República, Ministros da Agricultura, da Planificação e Desenvolvimento, da Mulher e da Coordenação da Acção Social, Vice-Ministros das Finanças, da Justiça, da Energia, dos Recursos Minerais, Indústria e Comércio e Administração Estatal, Governadores Provinciais de Manica, Sofala, Zambézia, Maputo e Cidade de Maputo, Tete, Nampula e Niassa, Primeiro Secretário do Partido em Manica, Administradores Distritais, Directores Provinciais de Agricultura das 11 províncias de Moçambique e os respectivos Chefes dos Serviços de Geografia e Cadastro, Presidentes dos Municípios, convidados de organizações nacionais e internacionais que trabalham a terra, associações de produtores, sociedade civil, órgãos de informação, quadros do Ministério da Agricultura, com o objectivo de consolidar a política e o quadro regulador da administração e gestão de terras para melhor responder a um ambiente sócio-económico que tem evoluído nos últimos anos.
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Conferência de Investidores Mobiliza Recursos para o Plano Nacional de Investimentos do Sector Agrário 2013-2017 |
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O Ministério da Agricultura realizou no dia 12 de Abril de 2013, em Maputo, a Conferência de Investidores para a apresentação do Plano Nacional de Investidores do Sector Agrário (PNISA), com vista à mobilização de recursos financeiros para a sua implementação.
A Conferência decorreu sob a orientação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique e participaram cerca de 250 convidados entre membros do Governo, parceiros de cooperação e dedsenvolvimento, representantes de Organizações Internacionais, quadros do Ministério da Agricultura, de outros ministérios, convidados da sociedade civil, do sector privado e de outros sectores de actividade.
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Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento Alinham as suas Actividades com o PNISA |
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O representante da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, afirmou que o apoio dos parceiros de cooperação baseia-se na convicção de que a mesma permitirá reduzir a pobreza, criar emprego e promover um crescimento económico mais equilibrado, incluindo uma melhoria da situação da mulher. Segundo Malin, o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura Africana – CAADP, reconhece a grande importância de aumentar as intervenções para melhorar o estado nutricional, especialmente de mulheres e crianças.
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