Direcção Nacional de Terras e Florestas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

A Direcção Nacional de Terras e Florestas é responsável pelas seguintes áreas de actividade:

  1. Agrimessura, Cadastro,Tombo Nacional de Terras;
  2. Recursos florestais e faunísticos.



A Direcção Nacional de Terras e Florestas tem como funções:

 

  1. Assegurar a elaboração, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias e legislação;
  2. Promover a recolha de informações e a realização de levantamentos, inventários e estudos e fornecer às instituições tuteladas e subordinadas e aos órgãos locais a informação técnica relevante;
  3. Promover o desenvolvimento do sector privado e de organizações de produtores, nomeadamente cooperativas, uniões, associações, comités de gestão e outras, e a sua participação na concepção e execução das políticas, estratégias e legislação;
  4. Enquadrar a actividade do sector privado, nos termos definidos por lei;
  5. Promover o uso sustentável da terra e dos recursos florestais e faunísticos, bem como o reflorestamento e repovoamento de fauna bravia;
  6. Promover a actividade de fiscalição.
 

Pesquisa

Notícias

Director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Pemba Metuge, Clama por Sementes com Capacidade de Aguentar com Todas Variações de Temperatura e Clima

O Director Distrital de Actividades Económicas de Pemba Metuge, Njaime Ntepa, manifestou preocupação no sentido de que o IIAM deve liderar a produção de sementes melhoradas com capacidade de aguentar com todas variações de temperatura e clima, devendo no entanto identificar mecanismos para gerir os fenómenos de chuvas intensas durante pouco tempo e a falta destas por períodos muito prolongados, falando a uma equipa do CDA em entrevista no seu Gabinete de Trabalho. Acrescentou ainda que, o IIAM deve também identificar as variedades resistentes por regiões do País, bem como das respectivas culturas que se adaptam em cada região.

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Técnicos dos Recursos Humanos no MINAG Discutem Leis do Sector em Tete

Teve lugar na Cidade e Província de Tete, entre os dias 27 a 29 de Novembro de 2013, a Reunião Técnica de Recursos Humanos do Ministério de Agricultura, sob o Lema "Pela Profissionalização de Recursos Humanos Rumo ao Desenvolvimento do Sector Agrário".

A sessão de abertura foi orientada pelo Director de Recursos Humanos, Dr Paulo Azevedo da Graça, na qual teceu considerações sobre o objectivo do evento, que consistia na avaliação da implementação dos procedimentos de gestão de recursos humanos, bem como partilhar experiencias e harmonizar a aplicação e interpretação da Lei nº 14/2009, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação vigente na Administração Pública.

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Segurança de Posse de Terra das Comunidades Rurais e para Parcerias entre Comunidades e Investidores

o Fórum de Consulta sobre a Terra aprovou directrizes com o objectivo de conferir maior equilíbrio entre os pilares do desenvolvimento sustentável nas decisões sobre o acesso e uso da terra, assegurar uma maior estabilidade social no contexto da estratégia nacional de promoção de investimentos, e alinhar melhor a administração e gestão da terra e recursos naturais aos instrumentos nacionais, regionais e internacionais adoptados por Moçambique para a promoção da sustentabilidade, justiça e equidade no acesso e uso da terra e outros recursos naturais

Directrizes

 
Experiências do Serrado Brasileiro vão ser Aplicados na Savana Moçambicana

O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Daniel Clemente afirmou aos Órgãos de Informação, durante a mesa redonda no âmbito da missão conjunta Moçambique-Brasil-Japão, que para a implementação do ProSavana, Moçambique vai contar com as lições apreendidas dos resultados obtidos no Serrado Brasileiro,

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Pacto de CAADP
 

Sob o Lema,  “Por um Sector Agrário Integrado, Próspero, Competitivo e Sustentável”, foi assinado em Maputo a 09 de Dezembro de 2011, o documento oficial do Pacto de CAADP em Moçambique

 

O Programa Compreensivo de Desenvolvimento da Agricultura Africana (CAADP) é uma iniciativa dos Governos Africanos, sob os auspícios da União Africana / Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (UA / NEPAD) para acelerar o crescimento económico e o desenvolvimento dos países Africanos. Trata-se de um quadro orientador a ser implementado a nível de cada país baseado nos princípios de avaliação mútua, partilha de responsabilidades e diálogo entre os parceiros.

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