Departamento de Aquisições Versão para impressão
  1. São funções do Departamento de Aquisições:
  1. Preparar e realizar a planificação anual das contratações;
  2. Elaborar os documentos de concursos;
  3. Apoiar e orientar as demais áreas do Ministério na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e outros documentos importantes para a contratação;
  4. Prestar assistência aos júris e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
  5. Admin
  6. Efectuar o levantamento das necessidades de contratação do Ministério;
  7. istrar os contratos e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos atinentes ao seu objecto;
  8. Manter a adequada informação sobre o cumprimento dos contratos e sobre a actuação dos contratados;
  9. Zelar pelo arquivo adequado dos documentos de contratação;
  10. Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

 

  • O Departamento de Aquisições é dirigido por um Chefe de Departamento Central Autónomo