Parceiros de Cooperação e Desenvolvimento Alinham as suas Actividades com o PNISA Versão para impressão

pnisa ueO representante da União Europeia em Moçambique, Paul Malin, afirmou que o apoio dos parceiros de cooperação baseia-se na convicção de que a mesma permitirá reduzir a pobreza, criar emprego e promover um crescimento económico mais equilibrado, incluindo uma melhoria da situação da mulher. Segundo Malin, o Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura Africana – CAADP, reconhece a grande importância de aumentar as intervenções para melhorar o estado nutricional, especialmente de mulheres e crianças.

 

Os parceiros de cooperação assinaram com o Governo de Moçambique o “pacto do programa compreensivo” em Dezembro de 2011. Ao firmar, assumiram o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário como o documento da estratégia do sector. Este plano realça não só a importância da agricultura como uma actividade produtiva em si mesma, mas também como uma actividade comercial, centralizada em 6 corredores de desenvolvimento, com destaque para as cadeias de valor e para o papel do sector privado no crescimento da agricultura.pnisa eua1

 

O delegado da União Europeia em Moçambique, destacou ainda que o desafio ainda é grande no País, porque os níveis de produtividade são extremamente baixos, a agricultura é essencialmente constituída por pequenas explorações e acesso limitado a tecnologias e insumos.

 

Os parceiros comprometeram-se a dar o seu contributo e a alinhar as suas actividades com o plano, visto que o processo de definição do plano de investimento foi um processo transparente e consultivo. Foi também congratulada a oportunidade de elaborar conjuntamente os próximos passos que são necessários de forma a garantir o sucesso da execução do roteiro apresentado pelo Ministério da Agricultura.

 

O roteiro reconhece a natureza multi-sectorial do desenvolvimento da agricultura e a importância fundamental de intervenções coordenadas com outros ministérios, cujas actividades têm impacto no sector. É também vital criar um ambiente de negócios favorável e promover um investimento significativo pelo sector privado em Moçambique e a nível internacional. Ao mesmo tempo, é necessário assegurar uma gestão sustentável dos recursos naturais e promover o papel dos pequenos produtores, protegendo os seus direitos e acesso à terra.

 

A coordenação dos parceiros é outro elemento mencionado pelo Embaixador da EU. Segundo a qual os parceiros de cooperação apoiam este esforço do Governo para assegurar que um mecanismo eficaz e construtivo de diálogo e coordenação seja parte integrante do plano de investimentos, pois um diálogo bem estruturado constitui a melhor forma de fazer uso adequado das informações disponibilizadas pelo sistema de monitoria e avaliação, o qual fará parte integrante da implementação do plano, para assegurar que os programas continuem a cumprir com os seus objectivos.

 

pnisa partticipNa ocasião, alguns Estados membros da União Europeia que possuíam valores indicativos, cujas contribuições serão feitas ao longo dos próximos anos, destacaram-se: a União Europeia com um montante de 130 milhões de dólares para dois programas na área de segurança alimentar e desenvolvimento económico local; o Reino da Bélgica contribuirá com um montante de 26 milhões de dólares, para apoiar o PNISA, focado para o gado; a Dinamarca contribuirá com 35 milhões de dólares para o apoio ao desenvolvimento de negócios agrários e capacitação do Ministério da Agricultura; a Alemanha está a contribuir através de vários programas de apoio ao desenvolvimento nas zonas rurais; a Irlanda com um montante de 16 milhões de dólares irá apoiar o desenvolvimento de negócios agrários e segurança alimentar; a Itália também com 16 milhões de dólares a agricultura, desenvolvimento rural, desenvolvimento do sector privado e segurança alimentar em linha com os compromissos do G8; os Países Baixos anunciaram 34 milhões de dólares, para apoiar o desenvolvimento de negócios agrários e capacitação do sector privado, incluindo pequenas empresas; a Áustria com um montante indicativo de 4 milhões de dólares adicionais, para apoiar à implementação do PNISA,