Ministro da Agricultura, José Pacheco entrega título “cem mil” a uma família de Niassa Versão para impressão

gondola13Na Quinta Sessão do Fórum de Consulta de Terras, Sua Excelência atribuiu o título de DUAT cem mil a um casal de camponeses da Província de Niassa, Senhor António Bacar e a Senhora Benedita Carla Jaime Nhandica . O casal  possui um título em regime de Co-titularidade para uma área de 288 m2, com habitação própria.

O projecto de acesso seguro a terras é um dos projectos do compacto do Millenium Chalenge Account - MCA em Moçambique e está a ser implementado desde Outubro de 2008 nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, bem como na Direcção Nacional de Terras e Florestas e terá o seu término em Setembro de 2013.

O projecto de acesso seguro a terras é um dos projectos do compacto do Millenium Chalenge Account - MCA em Moçambique e está a ser implementado desde Outubro de 2008 nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, bem como na Direcção Nacional de Terras e Florestas e terá o seu término em Setembro de 2013.

 

Este projecto tem como objectivos principais: apoiar no reforço institucional dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia gondola05bem como 12 distritos nestas províncias (Morrumbala, Nicoadala, Mocuba, Malema, Monapo, Moma, Montepuez, Mecufi, Mocimboa da Praia, Lichinga, Majune e Lago); apoiar no desenvolvimento do cadastro nos municípios de: Quelimane, Mocuba, Nampula, Monapo, Pemba, Mocimboa da Praia, Lichinga e Cuamba; desenhar e operacionalizar o SiGIT (Sistema de Informação de Gestão de Terras) na DNTF, nos 4 Serviços Províncias de Geografia e Cadastro e 8 Municípios abrangidos pelo Projecto.

 

As principais actividades em curso no âmbito deste projecto são: (I) a regularização sistemática das ocupações segundo as normas e práticas costumeiras bem como as de boa fé nos distritos e municípios abrangidos; e (II) o desenho e operacionalização do SiGIT.

 

 

Na Quinta Sessão do Fórum de Consulta de Terras, Sua Excelência atribuiu o título de DUAT cem mil a um casal de camponeses da Província de Niassa, Senhor António Bacar e a Senhora Benedita Carla Jaime Nhandica . O casal  possui um título em regime de Co-titularidade para uma área de 288 m2, com habitação própria.

 

Regularização da Ocupação da terra

 

O Sr. António Bacar é residente no bairro Muchenga, na Cidade de Niassa, desde 1983, em casa da sua irmã. Em 1995 adquiriu a  sua parcela por ocupação espontânea nas da antiga Zonas Verdes onde veio fixar a sua residência. Em 2011, a sua residência beneficiou do registo e enumeração das casas, no âmbito do processo de organização dos bairros levado a cabo pelas estruturas do bairro. Já em Fevereiro de 2013, sua esposa, Sra. Benidita Jaime, foi abordada na sua residência pela equipa dos Serviços de Urbanização do Município de Lichinga no âmbito do Projecto Acesso Seguro à Terra, onde recebeu a informação sobre o processo de regularização das parcelas.