Primeiro Seminário Nacional sobre Escolas na Machamba do Camponês (EMCs) Versão para impressão

img_0407A cidade da Beira, Província de Sofala, acolheu entre os dias 30 e 31 de Julho de 2015, o Primeiro Seminário Nacional sobre Escolas na Machamba do Camponês (EMCs). O seminário, contou com a participação de 70 técnicos, da Direcção Nacional de Extensão Agrária (DNEA), substituto do Director Provincial de Agricultura de Sofala, Chefes dos Serviços Provinciais de Extensão Rural de Maputo, Gaza, Inhambane, Técnicos do SPER Sofala, Supervisores de Extensão de Dondo, Buzi, Cheringoma, SDAE de Buzi, Gorongosa e Cheringoma, Pontos Focais e Facilitadores Mestres das EMCs Províncias, técnicos representantes das instituições do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), (IAM, IIAM, DNSV, DNSA e SETSAN), DINAS e Parceiros de Desenvolvimento (FAO-Roma, Malawi e Moçambique, FIDA, AGHA KHAN, CARE, e CABI/Plantwaise-Malawi e Moçambique).

 

Objectivo Geral

O seminário tinha como objectivo, avaliar o estágio da implementação das EMCs, bem como harmonizar estratégias de operacionalização pelos diferentes parceiros em Moçambique, proporcionar partilha de experiências ligadas ao uso da metodologia de (EMCs) e alcançar consensos que serão partilhados na XXI Reunião Anual de Extensão Agrária.

 

Objectivos Específicos

 

Conhecer o estágio actual de implementação da abordagem no País;

Reflectir sobre questões de base que afectam o desenvolvimento da metodologia;

Partilhar informação relevante sobre a implementação da EMCs pelos diferentes actores;

Harmonizar mecanismos de intervenção técnica e metodológica ligada à implementação da EMCs; e

Estabelecer critérios de planificação, monitoria e avaliação, das EMCs.

 

Metodologia de Trabalho

O seminário teve duas partes:

 

Parte I. Experiências de implementação das EMCs e oportunidades identificadas

Esta parte do encontro foi destinada a apresentações por parte das instituições participantes demonstrando o seu capital de EMCs, centrando-se em assuntos específicos a serem solicitados de entre um ou mais pontos de reflexão propostos. As informações decorrentes destas apresentações e das discussões subsequentes, em plenária, serviram de base de discussão para os trabalhos de grupo no segundo dia do seminário. Para efeito foram constituídos grupos para a elaboração das notas técnicas para elaboração da síntese sobre cada uma das apresentações.

As apresentações estarão relacionadas com os seguintes temas:

Sustentabilidade das EMCs

Financiamento das EMCs

Definição dos Estudos pelas EMCs

Outros temas a serem considerados nas EMCs

Experiência da CABI/plantwise/IIAM

Experiência de implementação de EMCs em África

Evolução e experiência global da FAO e de outros países na implementação das EMCs

 

Parte II. Discussão de Grupos

Esta parte destinou-se à discussão pelos grupos sobre as questões de conteúdos previamente elaboradas. Os resultados dos grupos de trabalho foram depois validados na plenária no final da reunião com a síntese de constatações e recomendações.

 

Secção de Abertura

 

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Director Nacional de Extensão Agrária, que em jeito de saudação, desejou boas vindas a todos participantes, lembrando que este foi o primeiro seminário desta natureza, realizado pela DNEA com o apoio técnico da FAO. O Director, referiu no seu discurso que o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) aposta na melhor coordenação de todos intervenientes da Segurança Alimentar e Nutricional onde o MASA através da DNEA, promover a disseminação de tecnologias por via de CDR, PITTA, EMC e outras demonstrações que contribuem para a redução da problemática de pobreza e Segurança Alimentar e Nutricional.

Reconhecendo a importância das EMCs, o Director apelou aos participantes no sentido de participar activamente nas discussões subsequentes por forma alcançar os objectivos do seminário. Enfatizou para os presentes que uma das formas de massificar a metodologia foi com fundos do Projecto de Apoio ao PRONEA (PSP) em 2013 retomou a capacitação de facilitadores mestres (facilitadores de facilitadores), em 2014 facilitadores técnicos/extensionistas em todas províncias.

 

Sessão de apresentações

 

Após o discurso de abertura, seguiu-se a contextualização feita pelo Chefe de Departamento Técnico da DNEA, que de forma sumária, recordou aos participantes os primórdios, evolução dos Serviços de Extenão Pública (T&V, T&Vmodificado) e hoje EMC.

Referenciou ainda, que a extensão pública para além de EMCs assiste também diferentes grupos de produtores nas associações, dispersos e alunos das escolas primárias - EP1, EP2 e Centros Internatos. O número de produtores assistidos nos últimos tempos tem registado um crescimento aceitável, devido ao uso eficiente de produtores de contacto na metodologia camponês a camponês/EMC (F2) bem como a Contribuição dos parceiros através de projectos de apoio aos produtores (SEAG) – TICs como também se pode justificar que seja pelo reforço em meios de transporte e equipamento para os extensionistas o que os torna mais motivados.

Em seguida, a ponto focal das EMCs da DNEA apresentou o estágio actual das EMCs, enaltecendo a implementação do programa DNEA/PSP com os 20 faciliatadores mestres formados no ano 2013, o estabelecimento de 58 EMCs nos distritos de intervenção do PSP das quais 18 EMCs financiadas e em beneficio de cerca 600 camponeses.

Actualmente o País conta com um total de 816 EMCs, beneficiando 19000 camponeses, número este que é resultado da colaboração dos parceiros de implementação, nomeadamente: FAO (Manica, Sofala, Zambezia, Tete, Nampula e Gaza, CARE Moçambique (Nampula e Inhambane), AghaKhan em (Cabo Delgado), ACID-VOCA (Maputo Provincia) e IAM (Nampula).

Seguiram-se as apresentações em blocos onde cada apresentador partilhou suas experiencias no âmbito da implementação, financiamento, impacto, sustentabilidades e constrangimentos enfrentados na implementação das EMCs dentro e fora do pais, bem como os resultados de experiencias com outros temas como é o caso do movimento global sobre nutição, segurança alimentar e mudanças climáticas.

Das apresentações feitas, ficou patente que EMC é uma metodologia que promove a intensificação produtiva, rentável e adaptáveis ao clima, proporciona o aumento da produtividade e retornos sobre o investimento por parte dos agricultores. No tocante a sustentabilidade das EMCs, estas contribuem na promoção de sistemas agrícolas sustentáveis ​​que abordam impactos climáticos e ambientais baseados em ecossistemas saudáveis, impulsionado por instituições e políticas estáveis, ​​e duradouras, com base em investimentos sociais e económicos ​​que priorizam a reparação da desigualdade de género na agricultura.

Esta metodologia, promove resultados equitativos na agricultura de pequena escala, pois garante o direito à alimentação e outros direitos para os mais vulneráveis, permitindo igualdade de acesso às oportunidades, recursos, serviços e benefícios para as mulheres e homens agricultores, promove o acesso a alimentos nutritivos a preços acessíveis para trabalhadores agrícolas, consumidores rurais e urbanos.

Primeiro dia do Seminário

Constatações Especificas:[HP1]

O programa Clínicas de Plantas esta ser implementado com sucesso, visto que o sistema das clinicas contribui para o aumento da cobertura da rede de extensão, dai que há necessidade de se dar suporte, investir mais na componente de acesso a tecnologia por parte dos técnicos que estão envolvidos no programa;

Para o Futuro este programa contará com laboratórios para suprir as necessidades complementares.

A ausência de lojas agrarias nas comunidades rurais tem sido constrangimento por parte dos produtores devido as dificuldades que eles enfrentam na aquisição de pesticidas deste modo, há necessidade de expandir as clinicas para mais outros locais do Pais;

Ausência de interacção do programa de clínicas de plantas com os outros interessados como e o caso de provedores de insumos;

Estudos revelam que cerca de 44% de mulheres participam do programa de EMCs, para o caso da província de Maputo as mulheres são as que mais vão a machamba, deste modo nota-se maior envolvimento da mulher nas EMC's;

Alguns membros, adoptaram as tecnologias aprendidas nas EMC's, pois a técnica permite que as produções sejam baseadas em algum estudo, como é o caso da fertilidade de solo, controle de pragas e doenças.

No âmbito da implementação das EMCs, o Movimento Global de Segurança Alimentar e Nutrição, trabalha na componente de mitigação da pobreza na prespectiva de proteção social e igualdade no acesso a terra/recursos para uma agricultura sustentável.

Por forma a dar suporte aos programas de EMCs, o MDG1 num futuro próximo, ira focalizar-se na componente de planificação, fortalecimento das equipas de facilitadores bem como na criação de novas parceirias de implementação.

Com fundos próprios e apoio de parceiros, a fundação Aga Khan na provincia de Cabo-Delgado faz a implementação da metodologia das EMC's, procura assim resolver problemas ligados ao ataque de elefantes nas machambas dos produtores, bem como aspectos ligados com a fertilidade de solos e Insegurança alimentar.

Recomendações Especificas

Os intervenientes da EMCs devem garantir que no processo de implementação da metodologia não haja promessa e nem financiamento direito de valores monetários ás EMC's mas sim em insumo. (Gaza)

Recomenda-se maior investimento na componente de capacitação de técnicos ligados ao programa de clinicas de plantas de modo a que estes possam responder com a demanda de informação.

O Plant Clinic junto das DPAs devem criar mecanismos no sentido de promover reciclagens técnicas, bem como investir em meios de comunicacao como internete que possam facilitar as pesquisas dos técnicos no programa.

Pelo sucesso que o programa está tendo na sua implementação recomenda-se a sua expansão para mais pontos do pais.

Constatações Gerais

A EMC, é uma metodologia que permite maior número de produtores assistidos em relação a assistência (camponês a camponês), garantindo o desenvolvimento de capacidades na observação, análise, troca de experiências e experimentação sistemática;

A contextualização histórica feita e o estagio actual das EMC, encoraja os participantes a pensar na consolidação e deste movimento valioso iniciado em todo o Pais.

Com fundos próprios e de parceiros, fundação AGKAN procura através das EMC's resolver problemas ligados ao ataque de elefantes nas machambas dos produtores, fertilidade de solos e Insegurança alimentar em Cabo-Delgado.

Há maneiras diferenciadas na percepção e interpretação da metodologia das EMCs;

Muitos são os desafios prevalecentes nas fontes e mecanismos de acesso de financiamento das EMC;

Recomendações Gerais

Recomenda-se que haja um fortalecimento das sinergias entre parceiros de extensão de modo a garantir a complementaridade das intervenções entre os Serviços Públicos, Sector Privado, ONGs, Agências de Desenvolvimento e produtores na implementação do PEDSA.

Todos osintervenientes de implementação das EMCs, devem prestar apoio as EMC's no caso destas se transformarem em associação, garantindo deste modo o financiamento de micro-projectos das EMC's graduadas.

Deve haver um sistema dePlanificação, implementação, monitoria e avaliação conjunta a nível dos intervenientes de implementação das EMCs de modo a coordenar as acções de impacto e partilha de informação.

No acto da implementação da metodologia de EMCs deve haver seriedade/rigorosidade por parte dos técnicos na selecção dos facilitadores das EMC's.

Recomendações Gerais

Recomenda-se que haja um fortalecimento das sinergias entre parceiros de extensão de modo a garantir a complementaridade das intervenções entre os Serviços Públicos, Sector Privado, ONGs, Agências de Desenvolvimento e produtores na implementação do PEDSA.

Há necessidade de fortalecer sinergias entre parceiros de extensão com objectivo de garantir a complementaridade das intervenções entre os Serviços Públicos, Sector Privado, ONGs, Agências de Desenvolvimento e produtores na implementação da metodologia das EMCs, evitando sobreposições entre os implementadores.

Todos os actores de implementação das EMCs, devem apoiar as EMC's no caso destas se transformarem em associação, garantindo deste modo o financiamento de micro-projectos das EMC's graduadas.

Deve haver um sistema de planificação, implementação, monitoria e avaliação conjunta a nível dos intervenientes de implementação das EMCs de modo a coordenar as acções de impacto e partilha de informação.

No acto da implementação da metodologia de EMCs deve haver Seriedade/rigorosidade por parte dos técnicos na selecção dos facilitadores das EMC's.

A componente de formação dos extensionistas/facilitadores das EMCs deve ser prioritário e periódico, dai que recomenda-se para que se observe este aspecto com mais ceriedade;

Na prespectiva de dar suporte as EMCs, recomenda'se que devem ser criadas Redes de EMC Regionais sob liderança da FAO como forma de criar uma ligação entre profissionais de EMC ao nível regional.

Para uma boa coordenação e harmonização da abordagem de EMCs, há necessidade de se criar Redes de EMC Regionais de modo a garantir a coordenação, apoio de actividades e qualidade das EMCs.

A componente de formação dos extensionistas/facilitadores das EMCs deve ser prioritário e periódico;

Desafios específicos do MDG1

- Produtores a partir de EMC aprenderem a manejar a complexidade do agro-sistema e tornarem-se experts na análise do sistema agro-ecológico

-Produtores fazerem as melhores escolhas para aumentar a resiliência e sustentabilidade através da análise do sistema agro-ecológico (ASAE)

Há Desafios emergentes

Qualidade de aprendizagem fortemente dependentes do facilitador ainda com compromissos sobre o desenvolvimento das capacidades

Tempo insuficiente dedicado para o términus do período de aprendizagem (ciclo)

Falta de espaço e inovação por parte das institucões para acomodar adaptações á mudança a crescente diversidade

Tendência a simplificação nas curriculas, fazendo má qualidade

Muito focada em produção secundando outros aspectos da vida (renda, nutrição, mercados)

Tendência a elevar expectativas desnecessárias que não podem ser sustentadas

Tendência a usar uma EMC para tudo

Segundo dia do Seminário ( Resultam dos trabalhos de Grupo)

CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES GERAIS

Em relação a reflexão sobre os temas de trabalho de grupo foram apresentadas constatações e recomendações conforme indicado:

TEMA1. Desenho do Currícula actual, e novos temas a incluir na implementação das EMC

Constatações

Levantamento de Base da zona através do Diagnóstico Rápido Participativo Identificação e priorização cultura, por eleição através de voto secreto (Importância e problemas)Insuficiência de conhecimento e domínio da metodologia por parte dos facilitadores, dificulta a identificação e priorização dos problemas. Aspectos socio-culturais das comunidades na receptividade da metodologia;

Estabelecimento e implementação e formação dos órgãos sociais das EMC

Identificação da comunidade, seguido do encontro com entidades locais para divulgação da metodologia, reunião com a comunidade para apresentação da metodologia, auto – selecção dos membros interessados e constituição do grupo e a devida explicação das funções e tarefas de cada responsabilidadeAtravés do processo de votação dos membros da E.M.C eleição do ( Presidente, secretario e tesoureiro).

Planificação , implementação, monitoria e avaliação

Planificação é de forma participativa (membros com ajuda do facilitador) elaboram o plano de sessões       de implementação nas parcelas de estudo, por meio de discussões tomam-se as decisões para resolução do problema identificado. Monitoria na EMC acontece internamente em todas sessões, usando a ferramenta faz-se avaliação comparando-se ao planificadoAvaliação é feita, pelo número de       adoptantes das tecnologias aprendidas e implementadas nas machambas individuais, aumento da produtividade e produção pelos membros, melhoria da dieta alimentar e nutricional dos agregados familiares e aumento dos rendimentos nos praticantes da metodologia

Recomendações

Incluir como novos temas nas EMC, agro-processamento, educaçãoo nutricional e poupança e crédito rotativo, associativismo, mudanças climáticas, lei de terra, agronegócio, pós- colheita e manter os assuntos transversais (HIV/SIDA e Género)Capacitação efectiva e periódica dos (reciclagens) para os facilitadores a todos níveis ;Rigorosidade nos criterios de       selecção de facilitadores para as EMCs

Fortalecimento da capacidade instituicional a todos os niveis (planificação, implementação, monitoria e avaliação das EMCs);Melhorar o       envolvimento e cometimento das autoridades locais (DNEA, SPER, SDAE, Lideres comunitários e ONGs), por forma a melhorar as condicoes materiais para os facilitadores a todos níveis( transporte, combustiveis e comunicação);Planificação do número de EMCs       e orçamento necessario para inclusao no PES a todos níveis como forma de garantir       insumos/financiamento para as EMCsCriar-se Redes de facilitadores e de EMCs

A DNEA, deve :

Assumir o seu papel de coordenador, monitor e avaliador da Metodologia;Formar um núcleo de EMCs na DNEA, credenciando os formadores e potenciando os pontos focais a todos níveis;Harmonizar a implementação da metodologia entre os diversos actores, padronizar os instrumentos /manuais EMCs( revendo os manuais que incluem a metodologia) ; Reforçar as formações/capacitações e selecção de facilitadores de todos os actores

Tema II

Financiamento e sustentabilidade das EMC

Constatações

O grande desafio em relação ao financiamento verifica-se ao nível Institucional e do produtor.

a)Institucional

Falta de um Plano de Acção NacionalInsuficiência de facilitadores técnicos formados Dificuldade de       recursos para os facilitadores técnicos durante a deslocação para assistência;Falta de harmonização na alocação dos recursos havendo sobreposição dos intervenientesAtraso na disponibilização de recursos

b)Produtor

Baixo nível de alfabetizaçãoFalta/difuculdades de documentos pessoais

Em relação a aquisição, processo de mobilização de fundos

Aquisição de fundos pode ser via Orçamento do Estado e parceiros, comparticipacao do grupo (em bens e/ou dinheiro e rendimentos), grupos de poupança, Orcamento de investimento (Pagamento directo e compra de insumos) e ONG's, através da planificação a vários níveis, priorizando a implementação da metodologia de EMCs a nível da extensão nos respectivos planos de actividades anuais.

Principais dificuldades enfrentadas na obtenção de fundos nas EMCs

Complexidade de requisitos para a obtenção dos fundos para a implementação das EMCs, por falta Falta de documentacao dos beneficiarios para tratar diferentes processos burocráticos e fraco cometimento de alguns responsáveis das instituições para procedimentos para pagamentos via e-SISTAF (3 cotações, NUIT, conta bancaria, pagamentos singulares).

Fraca cobertura dos serviços financeiros e autoridade tributária

Não alinhamento entre os programas das instituições estatais e parceiros

Gestão e Sustentabilidade das EMCs (formação dos órgãos sociais)

De forma Participativa (eleição dos orgaos, concorrem todos e opta-se mais por aqueles que sabem ler e escrever. Os homens predominam, especialmente nos grupos com mulheres), Por liberdade do grupo (afinidade, confiança, interesse comum)

Planificação, implementação, monitoria e avaliação das actividades da EMCs

A planificação é de forma participativa em função das prioridades definidas pelos membros das EMC com apoio do facilitador, fazem o diagnostico para priorização dos problemas e levantamento das necessidades, procurement, desenho do curriculo, cronograma das actividades, para implementação da EMC, com envolvimento de parceiros para os topicos especiais;A monitoria interna, também de forma participativa é realizada com base na escada metodológica (AESA/ASAE) e a externa dependente das EMCA avaliação através dos dias de campo, reuniões de prestação de conta, avaliação do desempenho da EMC

Vantagens

Maior abrangencia de beneficiários, domínio dos membros da EMC de técnicas de produção (redução das perdas e aumento da produção e produtividade), autoconfiança no futuro para guiar o seu próprio processo de aprendizagem Indetificar, priorizar, propor soluções, testar e tomar decisão.

Desvantagens

Metodologia e cara (custo institucional) para treinamento de facilitadores a implementação das EMCs qundo por via financiamento de conta bancária do grupoFalta de capacidade financeira e de gestão para a aquisição do pacote tecnológico para os graduados e mantutenção dos grupos motivados;

Argumento sobre o formato da metodologia das EMCs actuais no contexto de Moçambique

O formato não é adequado, devido a complexidade dos processos administrativos para desembolso e prestação de contas dos recursos financeiros, apesar de ser flexível e apropriada para os produtoresFalta de harmonização da metodologia ao nivel do pais. Cada interveniente percebe e implementa a sua maneira.

Acções de seguimento pós graduação das EMCs

O grupo pode decidir (para concorrer para os fundos para microprojectos; formar associacoes, replicas, continuar no grupo para a solucao de outros problemas que prevalece.

Elaboração e implementação de um micro-projecto para os membros da EMC a ser implementado de forma individual ou em grupo

Apoio técnico aos graduados

Identificação de novos facilitadores

Monitoria e avaliação da adopção das metodologias pelos graduados

Recomendações

Para melhor monitoria das actividades, deve-se também adoptar internamente reuniões trimestrais entre os membros das EMC;

Para monitoria externa, a DNEA deve assumir a liderança na coordenação, monitoria e avaliação das EMCs.

Treinamento de facilitação da metodologia EMc nos curso de admissão da extensão e fazer parte do curriculo das escolas agrárias, para apropriação dos futuros concorrentes a extensionistas.

Assistência técnica, monitoria, planificação conjunta, apoio financeiro em materiais/ insumos

Haver Incentivos para os camponeses de contacto/facilitadores camponese (kit de bicicletas e outros);

Parar-se com o financiamento monetário para as EMCs, apoiando com insumos e materiais necessário para a implementação da metodologia

Para melhor coordenação entre os actores de extensão por forma a harmonizar e padronizar a metodologia das EMCs em Moçambique de haver

Forum nacional anual, Foruns provinciais semestrais e Forum distritais semestrais se aplicavel

Plano de acção nacional

Planificação conjunta a partir da base (provincial e distrital) para fácil uniformização da metodologia

Inserir EMC no REPETEs provinciais;

Treinar novos mestres (meta 1 mestre/distrito);

Treinar mais facilitadores.

[HP1]Drª Regina, agradeço a tua equipa pelo esforço. O meu Comentario geral, mesmo antes de uma leitura atenta do relatório, proponho que voltes a sentar com dois ou 3 colegas que estiveram na Beira e construam uma MATRIZ onde terão uma COLUNA de CONSTATAÇOES e outra COLUNA correspondente de RECOMENDAÇOES. Este formato vai facilitar a analise das questões bem como o seu seguimento. Este comentário aplica-se para todas as constatações e recomendações aqui arroladas. Se este trabalho for feito cuidadosamente, poderão verificar que algumas das constatações e recomendações estão contidas ou implícitas noutras podendo-se desta maneira decidir-se pela supressão das que parecem com sentido repetido.