V Fórum de Consulta de Terras, decorre no Distrito de Gondola, Província de Manica Versão para impressão

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O V Fórum de Consulta sobre Terras, que decorre em Gondola, Província de Manica, discute a problemática da terra no país com a participação de membros do Governo, Presidência da República, Ministros da Agricultura, da Planificação e Desenvolvimento, da Mulher e da Coordenação da Acção Social, Vice-Ministros das Finanças, da Justiça, da Energia, dos Recursos Minerais, Indústria e Comércio e Administração Estatal, Governadores Provinciais de Manica, Sofala, Zambézia, Maputo e Cidade de Maputo, Tete, Nampula e Niassa, Primeiro Secretário do Partido em Manica, Administradores Distritais, Directores Provinciais de Agricultura das 11 províncias de Moçambique e os respectivos Chefes dos Serviços de Geografia e Cadastro, Presidentes dos Municípios, convidados de organizações nacionais e internacionais que trabalham a terra, associações de produtores, sociedade civil, órgãos de informação, quadros do Ministério da Agricultura, com o objectivo de consolidar a política e o quadro regulador da administração e gestão de terras para melhor responder a um ambiente sócio-económico que tem evoluído nos últimos anos.

 

gondola06A figura de Fórum de Consulta sobre Terras apresentou-se como a mais consensual plataforma para congregar a iniciativa de todas instituições ou intervenientes, que têm mandatos e interesses na gestão e administração de terras no país.

O Fórum de Terras, é uma oportunidade para a aproximação dos diferentes sectores que participam no processo de gestão e administração das terras com vista a construção de uma visão comum sobre os objectivos e a missão do Fórum de Consulta sobre Terras.

 

A Governadora da Província de Manica, Ana Comoana ao dirigir-se aos participantes, referiu que a importância da ociosidade e a crescente procura de terras no país, derivado tanto da explosão demográfica, como do aumento de investimentos e do número e pressão sobre as entidades de administração e gestão de terras.

Devido a este, mais de 4 milhões de terra arável cerca de um milhão já está em uso e a média na província de Manica são emitidos cerca de cem DUAT´s sobretudo para a componente de investimentos.

 

De seguida e na abertura solene do encontro, Sua Excelência, José Pacheco, Ministro da Agricultura, sublinhou que a terra constitui um recurso de valor inestimável, impulsionador do desenvolvimento económico e social, gerador de alimentos e de renda das famílias para uma larga maioria da população Moçambicana que tem na agricultura, a sua principal fonte de sustento.

Segundo o Ministro, o interesse cada vez maior dos cidadãos pelo acesso a terra para diversos fins, constitui um dos desafios de maior preocupação com que se debatem os intervenientes na tramitação processual para o Direito de Uso e aproveitamento de Terra, desde as comunidades locais, aos órgãos de nível central, bem como a sociedade civil em geral.

Espera-se no entanto que ao longo do fórum de terras, sejam aprofundadas no sentido de identificação de mecanismos que nos permitam garantir o investimento responsável sobre a terra com base em parcerias inteligente entre os sectores público, privado e a comunidade.

Por outro lado, o desafio que se coloca para uma administração e gestão eficiente de terras, passam necessariamente pela adopção de mecanismos que permitam o reforço da capacidade institucional do sector de Terras, perante os desafios trazidos pela crescente procura do recurso terra e encoraja-se desde já, a todos os intervenientes em particular ao sector público, a melhoria do seu desempenho, em prol da prestação de serviços de melhor qualidade ao cidadão.