MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Promove Debate Público sobre Desafios e Oportunidades do Sector para 2015 a 2019 Versão para impressão

img_9355O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar, promoveu um debate público de dois dias sobre os Desafios e Oportunidades do Sector para Produção e Produtividade Agrária, bem como a Segurança Alimentar e Nutricional no Pais no presente quinquénio.

Os escontros tiveram lugar nos dias 23 e 24 de Julho do ano em curso, no Centro de Internacional de Conferência Joaquim Chissano e reuniu entidades que directa ou indirectamente realizam actividades ligadas a este sector, nomeadamente: Empresas do ramo Agrário, Pecuário, Academias, sector da banca, representantes de associações de produtores e representantes de projectos ligados a agricultura e pecuária.

Neste escontro, foram convidados a uma reflexão conjunta, antigos Directores que durante longos e longos anos deram um contributo na causa do desenvolvimento agrário em Moçambique, tendo em conta que os seus prestes continuam valiosos para a actual conjuntura e das linhas estratégicas.

Entretanto o investimento no sector agrário será concentrado para doze (12) produtos estratégicos, nomeadamente: o arroz, o açucar, avicultura, algodão, banana, castanha, carne bovina, gergelim, legumes, mandioca, milho e soja, que Moçambique apresenta vantagens comparativas na região e no mercado internacional. Destes produtos as prioridades vão para 5 cadeias de valor onde o sector de agricultuimg_9343ra pretende desenvolver que é o arroz, milho, mandioca, avicultura e bovinicultura.

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Em paralelo o sector continua preocupado em desenvolver o capital humano e social, promoção do emprego sobretudo de jovens, de modo a garantir a produtividade e a competitividade da produção e assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais e ambiente.

Dentro do capital humano e social, vai se privilegiar a educação nutricional e mudança de comportamento nutricional, capacitação dos pequenos produtores agrários, principais actores e administradores da produção através da expansão dos centros de formação, de investigação, disseminação e difusão de tecnologias.

Para garantir o aumento da produtividade e da produção será dada especial atenção a geração e transferência de tecnologias com img_9328destaque para a semente básica, cultura de tecidos, inseminação artificial, agricultura de conservação e produção de embriões.

Por outro lado serão estabelecidas incubadoras de desenvolvimento agrário no país, com recurso ao uso intensivo de máquinas e equipamentos de preparação e nivelamento de terras e estufas de produção de plântulas, assim como a melhoria da cobertura e oferta de serviços de apoio ao produtor.

Estes objectivos só serão atingidos com a implementação de medidas chaves como a redução do IVA nos projectos e empreitadas de obras hidráulicas, isenção de direitos aduaneiros na importação de insumos agrários, peças e sobressalentes de equipamento agrário assim como bens de capital do sector agrário produizidos localmente.

É importante também a estensão da taxa reduzida de 10% de IRPC para a agricultura até 2020, assim como a retirada da taxa de 2,5% na importação de fertilizantes e estabelecer sobretaxa para promover a produção, comercialização, agro-processamento e exportação de produtos agrários.

No sector de energia é extremanente fundamental a redução da taxa incidente sobre o gasóleo, redução em 10% o custo do quilowatt por hora de energia eléctrica de média tensão para as unidades de agro-processamento e melhoramento da qualidade desta.

Não menos importante, a necessidade de promover a construção, ou reabilitação de vias de acesso secundárias, terciárias e vicinais para facilitar o escoamento de produtos agrários, a construção de barragens de múltiplo propósito, como também a revisão do modelo de taxação de água para a agricultura e agroindústria.

Por outro lado viu-se a necessidade de eliminação da taxa rodoviária na exportação de produtos e redução dos custos de transporte de cabotagem e ferroviários para facilitar o escoamento.

A banca deve contribuir, criado facilidades para o acesso aos serviços financeiros, poupança, linhas especiais de crédito, seguro agrário e bonificação da taxa de juros, como também a promoção de fundo de garantia, banca móvel, microcrédito e crédito rural.

Durante os debates, os participantes mostraram-se optimistas quanto aos desafios, contudo o MASA deve prestar atenção especial na questão das taxas nos portos de cabotagem pois eles não oferem competitividade na comercialização.

A necessidade do sector criar mecanismos para ser economicamente viável, regulamentar o trabalho do extensionista, assegurar o controlo do comércio transfronteiriço para promover a produção interna.

A importância de introduzir preços preferenciais para a maior parte dos produtos agrários de modo a garantir o empenho dos produtores. Necessidade de tabela regulamentada de classificação de variedades de carnes de modo a motivar os criadores a investir nesta área.

Foi também referido a necessidade de uma agência de informação para divulgação de informação de interesse aos jovens, produtores e outros interessados nas zonas rurais e potenciar os Serviços Distritais de Agricultura e Segurança Alimentar com base de dados sobre as reais necessidades de produção de cada local.